Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF

A defesa do economista Salvatore Cacciola ajuizou pedido de Habeas Corpus (HC 96445) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a prisão do ex-banqueiro.

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Supermercado condenado por abordagem constrangedora de clientes

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou condenação de supermercado a indenizar dois clientes por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada um, por abordagem constrangedora.

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa